Excesso de óbitos classificados com códigos garbage na pandemia de Covid-19, no estado da Paraíba / Excess of deaths classified with garbage codes in the COVID-19 pandemic / Exceso de muertes clasificados con códigos garbage en la pandemia COVID-19

Resumo No cenário de calamidade assistido durante a pandemia de Covid-19, o ato de definir a causa básica de um óbito não foi trivial e o aumento da utilização dos códigos garbage (códigos mal definidos ou pouco específicos) traz preocupação em relação à qualidade da informação sobre as causas de morte nos estados do Brasil. Constatou-se um aumento significativo do número de óbitos no período pandêmico no estado da Paraíba, localizado na região Nordeste do Brasil, situação que se assemelhou ao contexto nacional. Em 2020 ocorreram 31.107 óbitos na Paraíba, enquanto no período de 2015 a 2019 foi identificada uma média de 27.000 óbitos. O objetivo do presente estudo é identificar e mensurar o excesso de óbitos classificados com códigos garbage em 2020, no estado da Paraíba, durante a pandemia de Covid-19. As séries temporais de óbitos foram obtidas do Painel de Monitoramento da Mortalidade por Causas Básicas Inespecíficas ou Incompletas (garbage codes) do Ministério da Saúde, para todos os meses de 2015 a 2020. Foram calculadas as projeções de óbitos totais e dos óbitos por códigos garbage (CG). O cálculo do excesso da proporção de óbitos classificados por códigos garbage no estado da Paraíba, em 2020, resultou em 8,58%, destacando-se o mês de junho com o maior valor (19,42%). Espera-se contribuir para avanços no conhecimento da realidade da qualidade da informação da notificação dos óbitos em uma área do país que almeja avanços nesse sentido e evidenciar a necessidade da investigação em outras localidades do Brasil.

Abstract In the disaster scenario witnessed during the pandemic caused by COVID-19, the act of defining the underlying cause of a death was no trivial matter and the increased use of Garbage Codes (poorly defined or not very specific codes) raises concerns regarding the quality of the information on causes of death in the states of Brazil. There was a significant increase in the number of deaths during the pandemic in the state of Paraíba, located in the Northeast region of Brazil, a situation similar to the national context. There were 31,107 deaths in 2020 in Paraíba, while an average of 27,000 deaths were identified for the period 2015 to 2019. Our goal was to identify and measure the excess of deaths classified with Garbage Codes in the COVID-19 pandemic in the geographic space of the state of Paraíba in 2020. The time series of deaths were obtained from the Mortality Monitoring Panel for Unspecific or Incomplete Basic Causes (Garbage Codes) of the Ministry of Health, for all months of the years 2015 to 2020. Projections of total deaths and deaths by Garbage Codes (GC) were calculated. The calculation of the excess proportion of deaths classified by Garbage Codes in the state of Paraíba resulted in 8.58%, highlighting the month of June 2020, which reached the maximum value equal to 19.42%. We expect to contribute to advance knowledge regarding the current reality of quality information on death notifications in an area of the country that seeks to make progress in this direction and to highlight the need for research in other locations in Brazil.

Resumen En el escenario de desastre que se vivió durante la pandemia de COVID-19, definir la causa subyacente de una muerte no fue baladí y el aumento del uso de códigos garbage (códigos mal definidos o poco específicos) genera preocupaciones acerca la calidad de la información sobre las causas de muerte en los estados de Brasil. En cuanto al aumento del número de muertes en el período de la pandemia en el estado de Paraíba, en la región Nordeste de Brasil, la situación fue similar al contexto nacional: 31.107 muertes en 2020, mientras que durante el período 2015-2019 el promedio fue de 27.000 muertes. El objetivo de este trabajo fue identificar y medir el exceso de muertes clasificadas con códigos Garbage en la pandemia de COVID-19 en el estado de Paraíba en 2020. Las series temporales de defunciones se obtuvieron del Panel de Seguimiento de Mortalidad por Causas Básicas Inespecíficas o Incompletas del Ministerio de Salud, para todos los meses de 2015 a 2020. Se calcularon proyecciones de muertes totales y muertes por códigos basura, para los que el cálculo de la proporción de exceso de muertes resultó en 8,58 %, con un valor de 19,42 % durante junio. Se espera contribuir a la calidad de la información sobre las notificaciones de muerte en un área del país que busca avances en esa dirección y resaltar la necesidad de investigaciones en otras localidades de Brasil.

Bolsa Família Programme and the reduction of child mortality in the municipalities of the Brazilian semiarid region. / Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade infantil nos municípios do Semiárido brasileiro.

In 2003, the Brazilian federal government launched the Bolsa Família Programme (Programa Bolsa Família - PBF), a widespread conditional cash transfer to poor households when they comply with conditions related to health and education. A longitudinal ecological study using panel data from 1,133 municipalities of the Brazilian semiarid region was performed. The main goal was to assess the effect of the PBF on child mortality (CM) in the semiarid region of Brazil during the period of 2004-2010. Associations were estimated using a multivariate linear regression for the panel data with fixed effects. The child mortality rate (CMR) was considered the dependent variable, adjusted for relevant social and demographic covariates, and for the effect of the largest primary healthcare scheme in the country through the Family Health Strategy (FHS). The PBF and the FHS played significant roles in reducing CM, increasing prenatal consultations, reducing illiteracy rates, lowering fertility levels, and decreasing the number of individuals living in households with inadequate access to water supplies and sanitation. In conclusion, the PBF had a positive impact on reducing CM levels; its impact was boosted by the intervention of other social and demographic factors.

Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetivo consistiu em avaliar o efeito do PBF sobre a mortalidade infantil na região Semiárida do Brasil, no período 2004-2010. O estudo de associação foi feito por meio de regressão linear multivariada por dados em painel com efeitos fixos. A Taxa de Mortalidade Infantil foi considerada como variável dependente, ajustada por covariáveis sociais e demográficas, e pelo efeito do maior esquema de cuidados de saúde primária no País ­ Estratégia Saúde da Família (ESF). O PBF e a ESF tiveram um papel significativo na redução da mortalidade infantil, bem como no aumento das consultas de pré-natal, redução das taxas de analfabetismo, baixos níveis de fecundidade e diminuição de indivíduos que viviam em agregados familiares com acesso ao abastecimento de água e saneamento inadequados. Concluiu-se que o PBF teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado pela intervenção de fatores sociais e demográficos.

Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade infantil nos municípios do Semiárido brasileiro / Bolsa Família Programme and the reduction of child mortality in the municipalities of the Brazilian semiarid region

Resumo Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetivo consistiu em avaliar o efeito do PBF sobre a mortalidade infantil na região Semiárida do Brasil, no período 2004-2010. O estudo de associação foi feito por meio de regressão linear multivariada por dados em painel com efeitos fixos. A Taxa de Mortalidade Infantil foi considerada como variável dependente, ajustada por covariáveis sociais e demográficas, e pelo efeito do maior esquema de cuidados de saúde primária no País - Estratégia Saúde da Família (ESF). O PBF e a ESF tiveram um papel significativo na redução da mortalidade infantil, bem como no aumento das consultas de pré-natal, redução das taxas de analfabetismo, baixos níveis de fecundidade e diminuição de indivíduos que viviam em agregados familiares com acesso ao abastecimento de água e saneamento inadequados. Concluiu-se que o PBF teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado pela intervenção de fatores sociais e demográficos.

Abstract In 2003, the Brazilian federal government launched the Bolsa Família Programme (Programa Bolsa Família - PBF), a widespread conditional cash transfer to poor households when they comply with conditions related to health and education. A longitudinal ecological study using panel data from 1,133 municipalities of the Brazilian semiarid region was performed. The main goal was to assess the effect of the PBF on child mortality (CM) in the semiarid region of Brazil during the period of 2004-2010. Associations were estimated using a multivariate linear regression for the panel data with fixed effects. The child mortality rate (CMR) was considered the dependent variable, adjusted for relevant social and demographic covariates, and for the effect of the largest primary healthcare scheme in the country through the Family Health Strategy (FHS). The PBF and the FHS played significant roles in reducing CM, increasing prenatal consultations, reducing illiteracy rates, lowering fertility levels, and decreasing the number of individuals living in households with inadequate access to water supplies and sanitation. In conclusion, the PBF had a positive impact on reducing CM levels; its impact was boosted by the intervention of other social and demographic factors.

Efeitos dos programas governamentais e da fecundidade sobre a mortalidade infantil do Semiárido brasileiro / Effects of government programs and fertility on child mortality in the brazilian Semiarid region

RESUMO Teve-se como objetivo avaliar o impacto dos programas sociais: Programa Bolsa Família e Estratégia Saúde da Família e da fecundidade sobre a mortalidade infantil do Semiárido brasileiro, no período 2005-2010. Foi aplicado o modelo de regressão linear multivariado de dados em painel com efeitos fixos, utilizando a Taxa de Mortalidade Infantil como variável dependente; e, como independentes, as coberturas do Bolsa Família e suas condicionalidades, cobertura da Estratégia Saúde da Família e a Taxa de Fecundidade. As ações públicas dos Programas, bem como a redução dos níveis da fecundidade contribuíram sobremaneira para decréscimos nos níveis da mortalidade infantil do Semiárido.

ABSTRACT It was aimed to evaluate the impact of the social programs: Bolsa Família Program and Family Health Strategy and fertility on child mortality in the brazilian Semiarid, during the period 2005-2010. The multivariate linear regression model of panel data with fixed effects was applied, using the Infant Mortality Rate as the dependent variable; and, as independents, the coverage of Bolsa Família and its conditionalities, coverage of the Family Health Strategy and the Fertility Rate. The public actions of the Programs, as well as the reduction of fertility levels, have greatly contributed to the decrease in infant mortality rates in the Semiarid.